Desde janeiro, 548 mil pessoas na Bahia já perderam o benefício da
tarifa social, iniciativa da União que dá desconto de até 65% nas contas
de energia elétrica para famílias de baixa renda. De acordo com a
Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba), agora em março, o número
pode subir em mais 173 mil e, em maio, outro grupo de 330 mil pode
perder o desconto. Para que isso não ocorra, os dados não podem estar
desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS).
São quatro critérios para a concessão dos benefícios: famílias com
Número de Inscrição Social (NIS) ou Benefício de Prestação Continuada
(BPC) não encontrado na base de dados do MDS ou da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel); famílias com renda per capta superior a meio
salário mínimo; famílias com benefício cadastrado em mais de uma
residência; famílias há mais de dois anos sem atualizar cadastro no MDS.
"Os critérios não mudaram, permanecem os mesmos. O que mudou é que as
concessionárias de energia agora precisam validar os dados dos
consumidores a cada dois anos. Se ele estiver desatualizado, as pessoas
perdem o direito aos desconto da tarifa e só vão ter de volta se elas
regularizarem a situação", explica Carlos Moraes, gerente de Atendimento
da Coelba.
Para atualizar o cadastro, o consumidor tem que ir à prefeitura da
cidade onde mora, atualizar o cadastro do NIS e e depois informar à
Coelba. Com essa medida, o governo federal pode economizar R$ 600
milhões em 2015. Para isso, é preciso levar documentação com foto, CPF e
um documento de cada pessoa da família. É necessário apresentar também
os comprovantes de residência, a matrícula escolar das crianças e o
número de telefone para contato. Para clientes indígenas, é preciso
apresentar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento
Indígena)
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário