Acordo garante a servidores pagamento de dívida do FGTS

Um acordo firmado, nesta quinta-feira, 1º, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) vai garantir o pagamento da dívida de R$ 27,8 milhões que a prefeitura possui com 1.703 servidores pelo não recolhimento de FGTS entre os anos de 1980 e 1991.

A dívida foi reconhecida judicialmente, sem a possibilidade de recurso, em 1995, mas nunca havia sido paga, apesar de inscrita nos precatórios municipais em 1998.

Os valores são devidos aos funcionários da antiga Sumac, a Superintendência de Manutenção e Conservação do Município, hoje integrada à Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). Este era o terceiro precatório mais antigo do município no TRT. “Foi um acordo bom.

Principalmente pela faixa de idade do pessoal (servidores)”, avalia o funcionário da Sucop e diretor sindical Jeferson Maciel, de 41 anos. Ele se refere à idade avançada de muitos dos trabalhadores beneficiados pelo acordo.

Estimativa do sindicato da categoria aponta que cerca de cem servidores com direito a receber a dívida morreram nos últimos anos. As famílias deles vão poder receber os valores.

O valor reconhecido judicialmente da dívida era de R$ 29 milhões, mas, para chegar a um acordo, ostrabalhadores aceitaram fechar o pagamento em R$ 27,8 milhões.

Parcelamento - Com o acordo, firmado entre a administração municipal e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps), a dívida será paga em 56 prestações, a começar em dezembro deste ano. Cada trabalhador receberá cerca de 30 salários mínimos.

O impasse foi resolvido ao longo do último ano, em oito audiências realizadas no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT. “É um passo que deixa clara a vontade das partes envolvidas em chegar a um resultado”, avalia o procurador Thiers Chagas Filho, chefe da Especializada Judicial Trabalhista da Procuradoria Geral do Município (PGM).

MP limita entrada de crianças em lan houses para combater evasão escolar

O Ministério Público da Bahia fixou normas para a utilização de lan houses por crianças e adolescentes nos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê, no centro sul baiano. De acordo com o relator, o promotor Paulo César de Azevedo, a medida foi tomada após uma denúncia do Conselho Tutelar sobre o aumento nos índices de evasão escolar. Segundo o Conselho, as crianças estariam deixando de frequentar a escola para passar a maior parte do tempo em casas de jogos e em estabelecimentos comerciais para acesso à internet. De acordo com o MP, a medida está baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As recomendações valem desde o último dia 26 de agosto.

A norma do MP nos três municípios só permite a entrada nos estabelecimentos de jovens com até 18 anos de idade, entre 7h e 19h, sempre com a autorização escrita dos pais ou responsáveis. Para os menores de 10 anos, a entrada só deve ser aceita com a presença dos responsáveis. Além disso, o órgão está fiscalizando o uso obrigatório do alvará especial de funcionamento, previsto em lei, para os estabelecimentos que recebem crianças e adolescentes.

"Nós recebemos a informação de que no município de Ibicoara, por exemplo, onde há uma população estimada em 18 mil habitantes, funcionam cerca de 20 lan houses, com uma clientela formada, em sua maioria, por crianças e adolescentes. O Conselho detectou que há um aumento no índice de evasão escolar e no número de crianças fardadas nesses ambientes e, a partir disso, abrimos a recomendação para que os estabelecimentos cumpram o que diz o ECA que, dentre outras medidas, só permite a entrada de crianças e adolescentes em lan houses com a autorização dos pais", explica o promotor.

A presidente do Conselho Tutelar de Ibicoara, Glauciara de Deus Lima, acredita que a medida pode ajudar no desenvolvimento das crianças, já que, de acordo com ela, “lugar de estudante é na escola”. “O nosso maior medo é que os índices de evasão continuem caindo. A medida do MP vem em um momento importante. Acreditamos que as crianças utilizarão esses lugares com maior responsabilidade”, afirma. Segundo a presidente, os proprietários de lan houses na cidade, que já foram consultados pelo órgão, apoiaram a medida tomada pelo Ministério Público.

Pais

A opinião do Conselho Tutelar é compartilhada por Euzenália de Oliveira, mãe de três crianças na cidade. “Eu acredito que a recomendação do MP trará, acima de tudo, a tranquilidade para os pais com relação aos locais onde seus filhos estarão frequentando”, acredita.

De acordo com o MP, a medida também visa a proteção dos jovens em decorrência dos possíveis perigos do mundo virtual.

O promotor Paulo César de Azevedo acrescenta ainda que poucas lan houses dos três municípios possuem o alvará de funcionamento previsto na lei 8069/1990, do ECA, que obriga os estabelecimentos a possuírem a documentação especial para receber crianças e adolescentes como seus clientes. "Iremos fiscalizar as lan houses e aqueles que descumprirem a lei podem ser multados em valores entre três e 20 salários mínimos, ou até terem seus estabelecimentos fechados", pontua. Além disso, as lan houses e casas de jogos deverão ter placas na entrada informando as recomendações.
 

Salvador sedia simpósio nacional sobre vacina contra Aids

A partir desta quinta-feira (1º), Salvador recebe apesquisadores nacionais e internacionais no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Básica em HIV/Aids (SIMPAIDS). Esta é a nona edição do evento, que vai até sábado (3).

No três dias do encontro, os pesquisadores vão se reunir no Hotel Bahia Othon Palace, no bairro de Ondina, para discutir resultados e apresentações de projetos, pesquisas e estudos sobre o desenvolvimento de vacinas anti HIV/Aids, tema central do evento. Pesquisadores convidados de países como Bélgica, França, Estados Unidos, Itália, Suiça, Portugal e África do Sul, farão parte do simpósio.

As inscrições para o evento devem ser realizadas no local, a partir das 7h desta quinta, e custam R$ 400 para profissionais formados e R$ 200 para estudantes da área. Maiores informações podem ser obtidas no site do evento.

Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Capa de A TARDE se destaca no País

A capa da edição impressa do jornal A TARDE desta quarta-feira, 31, foi considerada por leitores e profissionais de imprensa como a que melhor representou o sentimento dos brasileiros diante do contraste de dois brasis: o que dá orgulho e o que envergonha.

De um lado, o país de Fabiana Murer, do salto com varas e da conquista da primeira medalha de ouro num Mundial de Atletismo. Do outro, a absolvição pela Câmara Federal da deputada Jaqueline Roriz (PMN-SP), que recebeu dinheiro de Durval Barbosa no caso conhecido como Mensalão do DEM.

Marcelo Tas, apresentador do CQC da Band, postou em seus blog e microblog (http://blogdotas.terra.com.br/2011/08/31/melhor-capa-do-dia/): “Melhor capa de jornal desta quarta: A Tarde”.

A constatação repercutiu entre seus mais de dois milhões de seguidores e 268 comentaram o post, inclusive o cartunista e criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa. Ele acrescentou o seguinte comentário: “...de lágrimas correrem...”. Segundo o site Topsy, pelo menos 54 blogs reproduziram a capa em todo o Brasil.

O blog especializado Midia Mundo.com (http://www.midiamundo.com/2011/08/edicao-nota-10.html), de Eduardo Tessler, diretor para o Brasil da Innovation Media Consulting, classificou o trabalho de “Nota 10”. Ao lado da reprodução da capa, o texto: “A grande ideia do dia é do jornal A Tarde. A relação da medalha de Fabiana Murer com a absolvição de Jaqueline Roriz é perfeita. Mesmo corte de foto, mesmo fundo preto e fonte amarela, excelente jogo de palavras. Genial!”.

Confecção - O trabalho foi realizado por Paulo Oliveira, secretário de Redação, Vado Santos e Axel Augusto, coordenador e supervisor de Arte, respectivamente, e Carlos Casaes, coordenador de Fotografia.

A capa estava desenhada com uma grande e bela foto de Murer . “Por volta das 21h, após a votação que inocentou a Jaqueline Roriz, tive a ideia de usar a foto das duas e expressar o sentimento dos leitores com cada situação – orgulho e vergonha”, conta Oliveira. “Os títulos saíram de primeira – depois percebi que tinham o mesmo número de toques – e a simetria entre títulos e textos deu mais força à comparação”, diz.

Para Vado Alves, foi um  exemplo de ‘garimpo’: “Você sempre procura a notícia, mas nem sempre acha o ouro. Quando acha, tem que ter ousadia para publicá-lo bem”. Já Axel Augusto diz que é  “muito bom ter o trabalho reconhecido, ver repercutir nos sites o acerto visual que condiz com a proposta editorial”.

“A capa é excelente porque vai além da preocupação de noticiar, ela interpreta os acontecimentos por meio da contraposição dos fatos. Carrega sentimento e emoção para dentro do noticiário", avalia o editor-chefe de A TARDE, Ricardo Mendes.

"Fidel deve desculpas aos homossexuais antes de morrer", diz GGB

Salvador –  O Grupo Gay da Bahia (GGB) pretende realizar em outubro uma exposição de fotos, documentos e depoimentos documentando a homofobia em Cuba. A entidade dispõe de inúmeras cartas de gays cubanos, recebidas nos últimos 30 anos, em que se denuncia perseguições e “a busca avidamente de um companheiro no Brasil para fugir do inferno que ainda hoje representa ser homossexual num país que não aprendeu a lição de Che Guevara: 'Hay que endurecer, sem perder jamais a ternura'”, diz trecho de nota divulgada nessa quarta, na capital baiana.

Nem mesmo o lendário Guevara é poupado pelos ativistas. Conforme o fundador do GGB, antropólogo Luiz Mott, “consta  que o próprio Guevara, ao encontrar na Biblioteca da Embaixada Cubana em Argel, a obra  Teatro Completo de Virgilio Piñera, homossexual assumido, jogou o livro na parede, dizendo: 'como vocês têm na nossa embaixada o livro de um ‘pajaro maricon’!” o sinônimo cubano para veado”.

Contudo, o principal alvo dessa nova campanha da entidade é o “comandante” Fidel Castro. Mott considera insuficiente a declaração de Fidel em setembro de 2010 assumindo ser  "responsável último" pela perseguição aos homossexuais praticada pelo seu governo. Desde 1981 o GGB denuncia a suposta homofobia estatal de Cuba. A entidade “exige” que Fidel antes de morrer, “peça desculpas publicamente, como fez o Imperador do Japão em relação aos Coreanos”. Isso pelo fato de, argumenta o ativista, “em 1992 Fidel mentiu ao declarar: 'Nunca promovi políticas contra homossexuais'” 

Conforme o GGB, calcula-se que mais de 10 mil gays e travestis foram expulsos de Cuba na primeira década da revolução e de acordo com os informes da Fundación Reinaldo Arenas, entre 2007-2008 mais de 7 mil gays foram autuados pela Polícia Nacional Revolucionária. Ainda em 2010 mais de 700 gays foram detidos,  segundo denuncia o ativista cubano Aliomar Janjaque.

“O premiado filme Morango e Chocolate, de Reinaldo Arenas, mostra realisticamente a crueldade deste “erro” capitaneado por El Comandante Fidel; Arenas, vítima desta repressão, suicidou-se em 1990, aos 47 anos. O GGB pretende iniciar ação internacional junto à Corte Penal Internacional e Tribunal Internacional de Justiça (Haia)”, disse Mott.

Especialista diz que pílula para cardíacos é perda de dinheiro

O professor Allen Taylor contou ao jornal britânico Daily Mail desta quarta-feira que a polipílula que estão testando em pessoas de meia idade para prevenir ataques cardíacos e derrames é na verdade uma grande perda de tempo e de dinheiro, já que muitos pacientes deixarão de tomar o medicamento e outros terão efeitos colaterais. 

Diversas versões do medicamento têm sido testadas com a combinação de baixas doses de aspirina, estatina para baixar o colesterol e dois medicamentos para abaixar a pressão e os médicos dizem que será mais em conta e mais conveniente aos pacientes tomarem apenas uma pílula do que adquirirem medicamentos separados para estes males. Os cientistas disseram que pessoas acima dos 55 anos deveriam tomar a polipílula para prevenir os problemas coronarianos. 

Todavia, Taylor diz que a fórmula "um para todos" cancela os benefícios do produto. "Devemos melhorar o diagnóstico do problema ao invés de tentar massificar o tratamento. Estaremos supertratando a população ao usar a polipílula como maneira preventiva", disse, já que um a cada dois homens e duas a cada três mulheres não desenvolverão doenças cardíacas. 

Em maio, um estudo divulgou que o medicamento múltiplo poderia salvar a vida de quem está no grupo de risco se tomada para sempre, mas um a cada quatro pacientes interrompeu o tratamento e dois terços se queixaram de efeitos colaterais. 

"Essa pílula não vai funcionar. Pode ajudar uma minoria, porque muitos não vão tomá-la", defendeu Taylor. 

Família doa orgãos de vítima de derrame e salva quatro vidas na Bahia

Uma corrida contra o tempo para salvar vidas. No sul da Bahia, uma família doa os órgãos de uma comerciante vítima de derrame. Médicos, enfermeiros e até piloto de avião são chamados para fazer os órgãos doados chegarem o mais rápido possível aos pacientes para transplante..

Uma comerciante de 48 anos que morava no sul da Bahia teve derrame e a morte cerebral foi confirmada na tarde da ultima segunda feira (29). Após a confirmação da morte da comerciante, uma verdadeira corrida contra o tempo foi realizada para manter os órgãos em boas condições para ser transplantados. Uma equipe da central de doação de órgãos saiu de Salvador e foi para Itabuna no sul do estado, retirar o coração, o fígado, as córneas e os rins da doadora. Os órgãos da comerciante foram trazidos de avião para Salvador e o fígado foi o primeiro órgão a ser transplantado.

O fígado da comerciante foi enviado para o Hospital Português, em Salvador, e encaminhado para uma sala cirúrgica da unidade. No local, o órgão foi preparado para a operação por dois médicos que realizaram a limpeza do órgão e em um procedimento que durou uma hora, retirou gordura e limpou os vasos para serem religados. Enquanto isso no quarto hospital, o publicitário Eduardo Silva, de 55 anos, aguardava ansioso, ao lado da família, o momento do transplante. “Se não houvesse essa possibilidade meu tempo aqui seria mais curto. Então, é agradecer muito a essa família”, ressaltou Eduardo Silva.

Atualmente, 113 baianos aguardam na fila de transplantes por um novo fígado, outros 2600 pessoas esperam por um ruim e 1017 estão à espera de um transplante de córnea.

No final da tarde desta quarta-feira (31), o publicitário foi encaminhado para a sala cirúrgica para um procedimento que teve duração média de 4 horas. De acordo com o coordenador de transplantes, Jorge Bastos, o funcionamento do fígado transplantado é muito rápido. “O funcionamento do fígado é imediato. Cinco a sete minutos após religar os vasos sanguíneos o órgão começa a funcionar”. Segundo a irmã da doadora, Sirlene Matos, está era a vontade da comerciante, e que apesar do momento triste, a atitude ajuda a salvar vidas.

Os órgãos doados irão pelo menos, salvar quatro vidas. Duas pessoas vão receber os rins e outras duas, as córneas, além das válvulas do coração que também serão aproveitadas.